O clima já é de Carnaval na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília. Desde o início da semana, várias reuniões já foram canceladas ou adiadas por falta de quórum nos encontros.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - uma das principais da Casa -, por exemplo, não se reuniu na manhã de ontem, porque apenas 11 senadores - do mínimo de 14 parlamentares necessários para a reunião - compareceram à sala onde ocorreria o encontro. O grupo, portanto, só volta a se encontrar no dia 28 de fevereiro, quase uma semana após o feriado.
Entre os 13 assuntos da pauta, estavam os dois requerimentos apresentados na semana passada pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), de convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Denucci, com o objetivo de esclarecer irregularidades.
A reunião da Comissão Mista do Orçamento, que também votaria pedido de convocação de Mantega, foi igualmente adiada. A sessão de ontem da Comissão nem chegou a ser aberta. “Estamos em um período momesco, quando a Casa funciona meia-bomba”, disse o presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB).
Da mesma forma, a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado adiou votação de convite ao presidente da empresa responsável pelos relatórios de movimentação financeira de Denucci, José Martins. Ele foi o responsável pelas denúncias de irregularidades na Casa da Moeda.
Pelo microblog Twitter, o ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), chegou a reclamar, na semana passada, da morosidade da Câmara Federal. “Tem 3 semanas que venho em Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição”, disse.
Previdência
Na Câmara dos Deputados, a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público também ficou para depois do Carnaval. Agora, o projeto só será votado nos dias 28 e 29 de fevereiro, em função do impasse entre partidos.
Para o deputado federal cearense André Figueiredo (PDT), cujo partido é da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), mas que é contra o projeto, o fundo poderia ser criado, desde que fosse de direito público, fiscalizado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). “Assim não geraria o risco dele vir a quebrar e gerar problemas para milhões de aposentados no futuro”, explicou o deputado.
Já de acordo com o vice-líder da presidente na Casa, deputado federal José Guimarães (PT), o projeto “só traz benefícios” para os servidores e para Previdência Social. “É preciso que se entenda que, do jeito que está, a Previdência não se sustenta mais”, justificou o parlamentar.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Por conta da morosidade dos trabalhos legislativos - que só têm início no dia 1º de fevereiro em todo o País - antes do Carnaval, o Brasil já ficou conhecido pelo estigma de que só começa a funcionar depois desse feriado.
SERVIÇO
Para acompanhar os trabalhos e as votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, acesse:
www.camara.gov.br e www.senado.gov.br
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Matéria extraida do Portal O Povo
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